Notícias Gerais



Justiça de Itá nega mandado Imprimir
Written by Katiusca   
Qui, 11 de Março de 2010 08:57
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Juiz Fernando Orestes Rigoni, da Comarca de Itá, negou o mandado de segurança que foi impetrado na semana passada pela bancada do PMDB de Itá.  A bancada queria garantir na Justiça a abertura de um processo de CPI na Câmara de Vereadores para apurar denúncias de fraudes em processos licitatórios na administração municipal de Itá.

A opção pelo mandado de segurança se deu, pois a mesa diretora da Câmara de Itá negou por duas vezes a entrada da CPI, alegando que a documentação não atendia as normas do regimento interno.

A decisão, que nega o pedido de liminar, foi publicada na terça-feira, dia 9. O juiz Fernando Rigoni defende que “no caso em estudo, a continuação do ato impugnado não impedirá eventual instauração de comissão parlamentar de inquérito, acaso acolhida à pretensão ao final”.


Fonte: Rádio Aliança
 
Cheques sem fundo aumentam nessa época do ano Imprimir
Written by Katiusca   
Qui, 11 de Março de 2010 08:51
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De acordo com dados do SPC- Serviço de Proteção ao Crédito e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Concórdia – CDL, os cheques devolvidos registraram aumento de 31% em relação ao mês de janeiro de 2010.

Conforme a secretária Executiva da CDL, Ivani Soares, este índice não é considerado alto, além de ser esperado para o período, que é marcado pela volta das férias. Além disso, fevereiro registrou 27% de recuperação de crédito dos consumidores, ponto positivo para o comércio local.

Já em relação com o mês de fevereiro de 2009 em comparação com 2010, o número de registro de devolução de cheques frios  foi de 40%. Ivani destaca que o SPC trabalha de forma preventiva. Ela ainda orienta os comerciantes a utilizarem o Serviço de Proteção ao Crédito para  efetuar a liberação de crédito com mais segurança, evitando problemas. 


Fonte: Rádio Aliança
 
Tráfico rende mais de 60 anos para grupo de Seara Imprimir
Written by Katiusca   
Qui, 11 de Março de 2010 08:45
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Sessenta anos e oito meses de reclusão. Esta é a pena total aplicada pelo Juiz da Comarca de Seara para o grupo que se reunia no Chalé da Márcia, na rua Catarinense, bairro São João, em Seara, para distribuir crack e maconha na cidade.

Márcia Regina Zappalalio Cordeiro, reincidente em tráfico de drogas, pegou 12 anos e 2 meses. Ivo Emílio Rosa de Oliveira recebeu pena de 10 anos e 6 meses. João Pedro de Oliveira dos Santos deve agora à Justiça 9 anos e 8 meses. Rogério Sprícigo Fernandes pegou 9 anos e 8 meses de reclusão. Jacson Fernando Busatta recebeu pena de 8 anos e 10 meses.

A pena mais alta foi aplicada a Jossiê de Azevedo que, por ser duplamente reincidente, pegou 13 anos e 10 meses de reclusão. Cristiane da Silva foi absolvida a pedido da Promotoria de Justiça, que entendeu não haver provas para sua condenação.

Além das penas de prisão, o magistrado aplicou penas de multa a todos os condenados. As multas variam entre R$ 20 mil e R$ 25 mil. Da sentença cabe recurso, mas os réus continuarão presos. Apenas Jacson Fernando Busatta, que não foi preso em flagrante na data da operação policial que desmantelou o Chalé, teve o direito de recorrer em liberdade.


Fonte: Rádio Aliança
 
Lula descarta confrontação com EUA e pede respeito à OMC Imprimir
Written by Katiusca   
Qui, 11 de Março de 2010 08:09
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O Brasil não tem interesse em uma confrontação no âmbito comercial com os Estados Unidos, mas gostaria que o país respeitasse as decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira.

"O Brasil não tem interesse em confrontação. Temos interesse em respeito às decisões da OMC. Ou obedecemos as instituições, ou o mundo vai virar uma bagunça", afirmou Lula em discurso em Cubatão (SP), durante inauguração de uma termelétrica da Petrobras.

Na segunda-feira o Brasil definiu uma lista de produtos norte-americanos que sofrerão aumento de tarifas de importação, parte de uma retaliação autorizada pela OMC após os EUA não adequarem suas políticas para o setor de algodão a decisões anteriores do órgão.

"Todos nós somos países soberanos e queremos ser respeitados. Que a OMC (também) seja respeitada", acrescentou o presidente brasileiro, que pediu ainda que técnicos dos dois governos cheguem a um entendimento para resolver a questão.

A questão comercial tomou boa parte do discurso de Lula, que também reclamou da falta de um acordo na rodada atual da OMC para liberalização do comércio global.

"Se tivessem feito acordo na Rodada de Doha não estaríamos brigando, e o povo africano estaria vendendo seu algodão para a Europa e para os EUA. Aí quem perde não é o Brasil, que tem competência (na produção de algodão). São os países africanos".

As sobretaxas brasileiras a produtos norte-americanos, que atingem desde produtos agrícolas como algodão e trigo a bens manufaturados como veículos e cosméticos, deverão entrar em vigor em 8 de abril, caso uma solução não seja alcançada entre os países.

O Brasil ainda vai divulgar outra parte da retaliação, relativa a direitos de propriedade intelectual.


Fonte: Acic
 
Mais dois CEIM’s serão construídos em Chapecó Imprimir
Written by Katiusca   
Qua, 10 de Março de 2010 16:41
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No dia 28 de fevereiro o Prefeito João Rodrigues assinou ordem de serviço, dando início às obras do novo CEIM Pequeno Príncipe, que será edificado em um terreno comunitário no Bairro Presidente Médici.

Serão investidos mais de R$ 2,6 milhões, recursos oriundos unicamente da Prefeitura de Chapecó. Nessa quarta-feira (10), em Brasília, o prefeito e a Secretária de Educação, Astrit Tozzo, confirmaram a construção de mais dois novos Centros de Educação Infantil no município, através de convênio assinado no Ministério da Educação.

Segundo João Rodrigues são dois convênios de R$ 1,2 milhões, totalizando R$ 2,4 milhões, para a construção dos dois CEIM’s. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do ProInfância. O Bairro Passo dos Fortes e o Loteamento Carolina, nos altos da Avenida Sete de Setembro, serão contemplados com as duas obras. “Os critérios de levantamento apontaram as necessidades de atenção às crianças, por isso esses três locais foram escolhidos neste momento, resolvendo o problema de uma região da cidade. Agora vamos em busca de outros projetos para outras regiões da cidade”, destaca o prefeito.

Os CEIM’s terão capacidade para atender, individualmente, até 230 crianças. Os centros contarão com fraldário, biblioteca, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria, etc.

 
Fonte: PMC
 
Ciclone pode provocar ondas de mais de 3,5 metros no Litoral de Santa Catarina Imprimir
Written by Katiusca   
Ter, 09 de Março de 2010 11:30
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A terça-feira permanece com tempo instável em Santa Catarina. Há chance de chuva a qualquer hora entre Florianópolis e o Litoral Sul. Nas demais regiões, o sol aparece em períodos mais prolongados, e a chuva está prevista em forma de pancadas entre a tarde e noite.

O ciclone em deslocamento sobre o mar pode causar rajadas de vento mais intensas no Litoral, de 50km/h a 80km/h, nas áreas mais próximas das praias, e provocar ondas de mais de 3,5 metros, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE).

Há risco de temporal no Norte e de descargas elétricas para boa parte do Estado. A temperatura fica mais elevada do Oeste ao Norte do Estado, de acordo com a Epagri/Ciram, órgão que monitora as condições climáticas no Estado.

As máximas podem chegar a 31ºC no Extremo Oeste, 28ºC no Litoral Norte e Vale do Itajaí, 26ºC na Grande Florianópolis e na Serra, e 24ºC no Litoral Sul.


Fonte: Clic
 
Vereadores conhecem deficiência da Penitenciária de Chapecó Imprimir
Written by Katiusca   
Ter, 09 de Março de 2010 10:28
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A Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores, presidida por Itamar Agnoletto vistoriou ontem (08) a ala de Segurança Máxima e a Cozinha da Penitenciária Agrícola de Chapecó. Também estiveram os vereadores Marcelino Chiarello, Ricardo Lunardi e Luciane Carminatti que foram recebidos pelo diretor Juarez Colpani. A visita se deu em função de problemas ocorridos naquela instituição, em especial a fuga de dois detentos do regime máximo de segurança, um deles condenado por duplo homicídio em Chapecó e que continua foragido.

A proposta da Comissão de Segurança da Câmara é contribuir para que os problemas existentes, como de estrutura, superlotação e falta de pessoal e segurança precária sejam minimizados. De acordo com Itamar Agnoletto a fuga será esclarecida pela sindicância interna que vai apurar as causas da fuga, mas é preciso medidas urgentes para que os servidores tenham melhores condições de trabalho.

Um buraco no chão e outro no teto, onde foi estourada uma viga de concreto com ferro, foram produzidos pelos dois detentos a partir de um pedaço de ferro de cerca de 30 centímetros, retirado da porta interna da cela. Um cobertor amarrado em duas pontos nas vigas providenciou uma espécia de cadeira para os detentos “trabalharem” para fazer o buraco que permitiu então fugir pelo teto.

Conforme já apontado as Câmaras de Vigilância interna que monitoravam os corredores da ala de segurança máxima deixaram de funcionar em 2005 e, foi para o conserto e nunca mais retornou conforme reclamou Juarez Colpani. Ele também não quer falar sobre as fugas e entendem que a sindicância é que vai apurar os fatos. A cozinha que serve em torno de 3 mil refeições por dia também foi visitada pelos vereadores que constataram a precariedade do seu funcionamento, embora tenha recebido reparos em sua estrutura.
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Senado pode proibir fidelização em contratos de telefonia e internet Imprimir
Written by Katiusca   
Ter, 09 de Março de 2010 10:14
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado pode votar quarta-feira (10) proposta (PLS 88/09) que tem por objetivo relacionar como abusiva cláusula que exija do consumidor prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviços de comunicações.

Segundo o autor da proposta, o então senador Expedito Júnior, a chamada cláusula de fidelização é prejudicial ao consumidor, "que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato".

Para o autor, essa cláusula também configura prática conhecida como venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Lei 8.078/90 -, porque consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Além disso, a cláusula de fidelização violaria o princípio constitucional de livre concorrência. O texto de Expedito Júnior insere dispositivo no Código de Defesa do Consumidor (CDC), visando evitar essa prática.

Para o relator da matéria, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o projeto é bom, mas não deveria inserir a cláusula abusiva no CDC, que trata, genericamente, de todas as relações de consumo, não discriminando setores ou produtos específicos. Para ele, o diploma legal mais apropriado para prever a abusividade é a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - Lei 9.472/97 -, pois ela contém dispositivo que elenca genericamente os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

Assim, Lucena apresentou um substitutivo sugerindo a inclusão de dispositivo na LGT, para permitir a esses usuários "cancelar, a qualquer tempo e sem obrigação de indenizar a prestadora do serviço, contrato que lhe imponha, por qualquer motivo, prazo mínimo de permanência ou cláusula de fidelização".

Ainda estão na pauta da CCT desta quarta a análise de 30 projetos de Decreto Legislativo para a exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.



Fonte: Exxtra
 
Usina repassa R$ 345 mil para região de Piratuba Imprimir
Written by Katiusca   
Ter, 09 de Março de 2010 09:49
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Os municípios lindeiros a Usina Hidrelétrica Machadinho receberam nos mês de fevereiro R$ 1,8 milhão. O repasse feito mensalmente é referente ao valor da Compensação Financeira pagos pela Utilização de Recursos Hídricos.

Um determinado montante também é destinado ao Governo Federal e ao Estadual. Neste mês, por exemplo, a esfera federal recebeu R$ 361 mil o estado do Rio Grande do Sul, R$ 378 mil e o de Santa Catarina, R$ 345 mil.

Anita Garibaldi, Campos Novos, Capinzal, Celso Ramos, Piratuba e Zortéa são os municípios do estado de Santa Catarina que recebem a contribuição. Em fevereiro o montante total destes municípios chegou a R$ 345.094,65.

Barracão, Machadinho, Maximiliano de Almeida e Pinhal da Serra são os municípios beneficiados do Rio Grande do Sul, o valor repassado foi de R$ 378.535,73. Nestes valores constam ainda os municípios de ambos os estados que recebem uma porcentagem em relação ao ganho de energia.



Fonte: Rádop Aliança
 
Comércio quer vender 15% a mais de ovos na Páscoa Imprimir
Written by Katiusca   
Ter, 09 de Março de 2010 09:09
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O comércio local pretende vender 15% a mais de ovos de Chocolate nesta Páscoa, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo o proprietário de um supermercado do município, Gilmar Zat, um dos motivos é que a Páscoa será comemorada no inicio do mês, período em que as pessoas recebem o pagamento do salário.

Ele acredita que a comercialização do produto deverá superar as expectativas do comércio, apesar de apresentar um aumento de aproximadamente 10%  no preço dos ovos de chocolate.

Conforme informações do gerente de Compras de um segundo  supermercado local, Valdecir Golfe, o ovo mais comercializado é o que contém brinquedos, cerca de 60% das vendas.

Em seguida são aqueles de tamanho médio, entre 170 a 300 gr,  e o preço não ultrapassa R$20,00. Já o valor de um ovo de 500gr, pode chegar até R$ 35,00 conforme a marca.  Em 2010, a Páscoa será comemorada no dia 4 de abril.


Fonte: Rádio Aliança
Última atualização em Ter, 09 de Março de 2010 09:46
 
Planejamento Estratégico aponta reflexos em Itá Imprimir
Written by Katiusca   
Ter, 09 de Março de 2010 09:02
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O principal aspecto debatido em reunião do Planejamento Estratégico do município de Itá, na semana passada,  foi o reflexo da mudança da cidade velha para o nova, em função da Usina Hidrelétrica de Itá.

De acordo com a secretária Municipal de Turismo, Karla Hall, foram discutidas soluções a curto, médio e a longo prazo. Ela afirma que a expansão urbana e problemas de infra-estrutura devem ser resolvidos a partir das decisões tomadas na reunião.

Karla destaca  que o principal objetivo da reunião é encontrar soluções para melhorar todos os setores e garantir mais desenvolvimento para o município.

Na última sexta-feira, a administração Municipal e a Associação Comercial de Itá, se reuniram para debater assuntos na área de turismo para o município.

Segundo a secretária de Turismo de Itá,  na ocasião foi apresentado um Projeto Turístico, Rota Náutica, que irá possibilitar a chegada de turistas no município, através de um porto. O projeto deverá envolver cerca de 6 municípios que foram atingidos pela construção da Usina, Foz de Chapecó.


Fonte: Portal
 
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